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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:47

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:46

Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 08:55

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:42

A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29

Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto

Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 10:20

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:41

Recurso de Revista. Artigo 896, § 2º, CLT. Súmula nº 266 do TST

Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:04

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), questionando a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14

Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:24

Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:55

Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:41

Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não guardar similitude com a Constituição Federal, que não impõe a vedação ao vice-presidente da República
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:48

Pronunciamento de Biden se associa a abstenção da China na guerra da Ucrânia? Especialista responde

Por André Afonso Silva.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:35

Profissionais liberais com experiência podem tirar visto para morar fora do País

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos Estados Unidos baseada em qualificação profissional.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 4844

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Acordo homologado em juízo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

A decisão, a ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), questionando a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não guardar similitude com a Constituição Federal, que não impõe a vedação ao vice-presidente da República

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Por Cauê Yaegashi.

Por André Afonso Silva.

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos Estados Unidos baseada em qualificação profissional.

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

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